Vínculo empregatício ocorre quando há:
Não, exceto em casos previstos por lei, como:
Não. Durante o afastamento médico, o contrato de trabalho está suspenso. Caso tenha estabilidade, como após acidente de trabalho, a demissão não é permitida.
O trabalhador tem direito a:
Sim, o prazo é:
A Constituição prevê:
Assédio moral é a prática de condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, como:
Sim. As horas extras devem ser pagas com acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal, salvo acordos coletivos que estabeleçam condições específicas.
Trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos, conforme laudo técnico de segurança.
Sim. A colaboradora tem estabilidade de 5 meses após o parto, durante os quais não pode ser demitida, salvo por justa causa.
www.t1digital.com.br